Mutirão carcerário: Defensoria Pública analisará mais de 2 mil processos da Justiça alagoana

A 15ª e a 17ª Vara Criminal da Capital, a 5ª e a 8ª Vara Criminal de Arapiraca e as Comarcas de São Miguel dos Campos e União dos Palmares terão processos que envolvem presos provisórios analisados pela Defensoria Pública, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro.

A iniciativa faz parte do programa “Defensoria no Cárcere”, que neste ano veio somar esforços às atividades do mutirão carcerário, coordenado pelo Poder Judiciário de Alagoas.

Mais de 2.000 processos deverão ser analisados.

“Nós receberemos uma relação dos presos que será enviada pelo Tribunal de Justiça, que é das Varas e Comarcas em que está concentrado o maior número de presos provisórios para que analisemos e possamos fazer os pedidos pertinentes a cada caso”, explicou o subdefensor público geral, Carlos Eduardo Monteiro.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), 56% da população carcerária são de presos provisórios, isto é, aqueles detentos que aguardam julgamento encarcerados.

“Analisaremos a situação do preso e pontuaremos a questão do excesso de prazo, quando o preso é mantido no cárcere por tempo excedente, já que ele está preso provisoriamente e ainda não houve julgamento. Além disso, situações em que ele está preso provisoriamente e que, numa eventual condenação, será solto”, explicou.

Para o subdefensor, as instituições que vão participar do mutirão carcerário devem atuar de forma conjunta para o sucesso da iniciativa.

“O objetivo do mutirão, que envolve a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, entre outros órgãos, é trazer a pacificação para o sistema carcerário e, consequentemente, para a sociedade em geral”, enfatizou.

Graziela França- Dicom TJ/ALimprensa@tjal.jus.br