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11 de Agosto de 2022
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    Apelação | Injúria | Advogado Criminal | Dr Jonathan Pontes

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    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL | FORO REGIONAL XX XXXX/SP.

    Processo nº

    XXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move XXXXXX, vem, respeitosamente ante VOSSA EXCELÊNCIA por meio de seu advogado que ao final subscreve, nos autos em epígrafe, em trâmite por essa d. Vara e respectivo cartório, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, requerer a JUNTADA das anexas RAZÕES DE APELAÇÃO, para conhecimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Requer, outrossim, seja dado regular processamento ao presente arrazoado, determinando-se sua juntada nos autos do processo.

    Termos em que,

    Pede Deferimento.

    Santos, data do protocolo.

    ***

    OAB/SP

    www.seucriminalista.com


    RAZÕES DE APELAÇÃO DE ANDRÉ DE PADUA GOMES MALTA.

    “Ninguém há que não saiba quão frequente e quão necessário é o uso de apelar, remédio que se criou para emendar a iniquidade e reparar a imperícia dos julgadores” (RUI BARBOSA, Obras Completas, vol. XLV, t. IV, p. 169.)

    EGRÉGIO TRIBUNAL,

    COLENDA CÂMARA,

    DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA:

    Recopilação Fática:

    Trata-se de queixa-crime contra xxxxxxxxxxxx, por supostamente ter praticado crime de injúria.

    A queixa-crime foi recebida, fls. 102.

    Ato contínuo depositado os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa.

    Através do Convênio OAB/DPE foi nomeada a Ilustre Defensora, acoplando aos autos alegações em memoriais, fls. 130 – 137.

    O parecer do Parquet foi pela procedência da ação, fls. 149.

    A sentença foi procedente, destacamos trecho:

    Diante de nítidas obscuridades, omissões e contradições, coube a defesa técnica apresentar Embargos declaratóriosfls. 244 – 249.

    Conhecido os embargos foi negado provimento – fls. 250.

    Em que pese o indiscutível saber jurídico da MMa. Juíza de Direito da xª Vara Criminal | de xxxxxxxx, faz-se necessária a reforma da sentença de fls.222|224 dos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

    PRELIMINARES – NULIDADES.

    1. Da ausência de menção, em procuração ao fato criminoso.

    Compulsando os autos destaca-se a encarte da procuração em petitório inicial do apelado, vejamos:

    Nota-se claro a não observância das disposições contidas no artigo 44 do CPP demonstrando portanto, a representação irregular, vejamos:

    Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal.

    Julgados sobre o tema:

    Evidente que o instrumento procuratório juntado não atende aos requisitos do artigo 44 supra citado.

    Ademais, conforme se observa, os requisitos do citado dispositivo não foram observados pela querelante|apelada, de forma que, o instrumento do mandato por ela assinado não faz menção, nem mesmo breve, à descrição do fato criminoso, tampouco ao dispositivo penal imputado ao apelante.

    Cabalmente, há vício na procuração e, que motiva a decadência, extinguindo portanto, a punibilidade do apelante.

    E, não pode a apelada insurgir relatando sua regularização após parecer ministerial, NÃO CABE, no processo criminal emenda a inicial sendo a procuração acoplada às fls. 05 o alicerce, que incorporou o ingresso ao judiciário.

    Tal procuração existe, está nos autos e sua rejeição é medida que se impõe.

    2. Da síntese dos fatos.

    Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo querelado contra decisão da ilustre Magistrada atuante na Vara xxxxxxx que, acolheu o pleito da querelante, com base em testemunho acusatório.

    Por primeiro fundamento: a inépcia da queixa crime, dado que no caso em tela os fatos foram descritos de forma imprecisa, de modo genérico e lacônico, inviabilizando o exercício da Ampla Defesa.

    A imprecisão da peça exordial decorre do fato, de não descrever e individualizar a cada uma das em tese condutas típicas praticadas pela querelada, reputadas criminosas, essa atecnia não permite a compreensão da acusação que pretende fazer pesar sobre o querelado.

    Nessa senda, em que pese o esforço argumentativo, da querelante, contido nas laudas da inicial, para justificar a persecução penal, não são suficientes, pois, não basta que a querelante simplesmente narre que sofreu ofensas à sua honra objetiva e à sua honra subjetiva mencionando uma cusparada.

    A injúria que exigem elementos subjetivos diversos, não restou especificada na peça exordial, motivos pelos quais a exordial deve ser rejeitada por essa Colenda Câmara Criminal, dada sua imprecisão e atecnia.

    Diante disso, Doutos Julgadores, a imputação do crime de calúnia, deve ser fulminada de inépcia, com fundamento no art. 386,III do CPP, dada a inexistência da infração penal.

    2.1 Do testemunho acusatório é de xxxxxxxxxxxxx.

    xxxxxxxxxxxxxxx, acoplada pela autora como testemunha de acusação, supostamente presenciou os fatos e foi determinante para a sentença, vejamos:

    “Cumpre ressaltar que o relato da testemunha arrolada pela querelante merece credibilidade, pois narrou o ocorrido de forma verossímil ao contrário do relato da testemunha Alessandro.”

    E ainda,

    “Consigne-se, ademais, que o momento para alegação de suspeição já decorreu.”

    Pois bem, como se vislumbra no trecho alhures, encartado da r. sentença, é nítido que a MM. Juíza baseou-se SOMENTE no depoimento da testemunha de acusação.

    O Apelante até que tentou, de forma inocente, como se vislumbra na audiência pedir CONTRADITA, tamanha era a fragilidade do testemunho encartado pela acusação.

    2.2 Das Provas cabais da amizade entre vítima e testemunha de acusação.

    Os documentos acoplados pela Ilustre Advogada de defesa, nomeada através do convênio demonstram claramente a relação próxima|íntima de querelante|apelada.

    Trata-se de prova cabal que neutraliza os anseios da querelante|apelada e, por conseguinte a absolvição do réu.

    E, data vênia, no âmbito criminal se a prova é absolutória não se pode deixa-la de canto por mera vontade condenatória, é prova que interessa ao juízo, simplesmente transmitida de forma genérica na sentença sem ao menos, confrontá-la.

    As provas encartadas que, simplesmente foram deixadas de lado (fls. 139|141|142), são fortemente interessantes para a formação de convicção do juízo sentenciante e, sua omissão acarreta simplesmente a impossibilidade de absolvição do querelado.

    2.3 Trechos importantes da testemunha acusatória.

    xxxxxxxx, no seu depoimento, perguntada o que era de xxxxxxxx de pronto respondeu:

    “AMIGA” (aos 38 segundos)

    Ainda, sobre a amizade:

    Moramos no mesmo condomínio”

    “Viajamos juntas”

    “Somos amigas mesmo (aos 49 segundos)

    Tenho (amizade) por volta de 5 (cinco) anos (aos 03M e 57 Segundos)

    Daí, conclui-se que se a sentença se fortificou pela declaração da testemunha acusatória essa portanto, não se mostra legítima tamanho fato de ter absoluto interesse no resultado, é amiga!

    2.4 TESTEMUNHA NÃO RESIDE NO CONDOMÍNIO, COMO PRESENCIOU OS FATOS?

    Dos boletins acoplados destaca-se que a testemunha presenciou os fatos pelo fato de suas filhas chegarem no mesmo horário do colégio, ocorre que em seu testemunho restou claro que não reside no condomínio, vejamos:

    “Mudei, minha filha não mais pegando o transporte junto (aos 4 minutos e 35 segundos)

    Nobres Julgadores, a querelante e sua amiga trouxeram testemunhos totalmente desconexos que trazem um conjunto probatório coxo, sem credibilidade.

    2.5 Dos pedidos de levantamento das câmeras de monitoramento.

    Em toda a marcha processual é do querelado a busca por elementos de provas confiáveis.

    Em depoimentos, interrogatórios sempre buscou do Juízo ofícios para que a empresa responsável pelas gravações do sistema de segurança do condomínio trouxesse aos autos as gravações onde ocorreram os fatos.

    Daí temos: A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE.

    Doutos julgadores, inicialmente destacamos os ensinamentos de Fernando Noronha acerca de perda de chances, in verbis:

    Quando se fala em chance, estamos perante situações em que está em curso um processo que propicia a uma pessoa a oportunidade de vir a obter no futuro algo benéfico. Quando se fala em perda de chances, para efeitos de responsabilidade civil, é porque esse processo foi interrompido por um determinado fato antijurídico e, por isso, a oportunidade ficou irremediavelmente destruída. Nestes casos, a chance que foi perdida pode ter-se traduzido tanto na frustração da oportunidade de obter uma vantagem, que por isso nunca mais poderá acontecer, como na frustração da oportunidade de evitar um dano, que por isso depois se verificou. No primeiro caso poderemos falar em frustração da chance de obter uma vantagem futura, no segundo em frustração da chance de evitar um dano efetivamente acontecido (portanto, dano presente). (NORONHA, 2003, p. 665).

    O acusado|apelante em todo o cansativo processo determinou a prova cabal de sua inocência essa, por sinal, se mostrou descartável, permissa vênia, pela própria MM. Juíza em última audiência realizada, que era papel do acusado requerer de forma administrativa, apagando o que foi devidamente levantado pelo apelante em sua colheita de interrogatório.

    Data vênia, enfraqueceu-se o poder defensivo, afastou-se a possibilidade de prova robusta, se validou por depoimento descabido de veracidade, trouxe para o réu “nenhuma” possibilidade.

    E convenhamos, TODA PROVA É NECESSÁRIA E NADA É DISPENSÁVEL.

    Nesse sentido, decidiu o Magistrado catarinense Maurício Fabiano Mortari nos autos numero 0138057-70.2013.8.24.0075, reconhecendo a impossibilidade de se condenar em face da total ausência de provas, que poderiam perfeitamente ter sido produzidas pelo Estado-acusação.

    Da sentença, destacam-se os seguintes excertos:

    “Noutro giro, a existência do crime é duvidosa frente à prova produzida nos autos, considerando a ausência de elementos mínimos necessários para a formação de um juízo de certeza apto a embasar um decreto condenatório.

    Isso ocorre porque a única prova produzida na fase judicial foi a oitiva da vítima, que, tida como informante, impõe-se que suas declarações sejam recebidas com certa reserva, sendo imprescindível que sua palavra seja corroborada por outros elementos de prova.”

    No mesmo diapasão, decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região:

    PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº. 11.343/2006. AUTORIA NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. REGRA PROBATÓRIA DECORRENTE DO ESTADO NATURAL DE INOCÊNCIA.

    1. Não há provas – em sua legítima acepção, qual seja, de elemento produzido o curso de um processo judicial mediante contraditório, seja real ou diferido –, que indiquem que o acusado LUCIMIR SIHELLFF e o indivíduo de alcunha ARREPIADO são a mesma pessoa.

    2. Não se trata de perquirir aprofundamentos acerca dos métodos investigativos da polícia, mas de controle judicial da produção probatória a fim de refutar aquelas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais (art. 157 do Código de Processo Penal), bem como convencionais – em especial as contrárias à Convenção Americana sobre Direitos Humanos – CADH.

    3. O simples apontamento do agente de polícia federal, que era responsável pela análise dos diálogos interceptados no curso da investigação, de que “foi possível identificar ARREPIADO. Seu nome é LUCIMIR SIHELLFF” não é suficiente para embasar uma sentença condenatória.

    4. O estado de inocência incorpora uma importante regra de tratamento a todos os suspeitos, acusados e condenados. Partindo-se da inocência e não da culpabilidade do réu, incumbe à acusação o encargo de afastar o estado de inocência e não à defesa demonstrá-lo, em todas as dimensões processuais.

    5. Apelação criminal desprovida. (APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001857-29.2010.404.7002/PR, RELATOR: Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, publicado em 6/3/2015.)

    Do inteiro teor do acórdão, destaca-se:

    Nesta hipótese, caberia ao órgão acusador a comprovação de que se tratava da mesma pessoa, por meio de interceptação nos telefones do acusado, identificação física ou inquirição de testemunhas, por exemplo.

    No âmbito do processo penal, as provas possíveis se constituem como preceitos do devido processo substancial, porquanto a vida e a liberdade do indivíduo estão em jogo. Em crítica doutrinária, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA afirma que “os agentes de segurança pública deixam de colher prova potencialmente isenta, não por ausência de possibilidade de produção da prova mais adequada, mas sim pela cômoda adoção da lei do menor esforço e pela confiança na atribuição de alta confiabilidade aos seus próprios relatos” (in Teoria da Perda de uma chance probatória por ser aplicada ao Processo Penal).

    Nas razões de sua apelação, o Parquet Federal também afirma que, havendo dúvida acerca da individualização do acusado, caberia à defesa requerer a realização de perícia técnica de voz. Contudo, a regra decorrente do estado natural de inocência (art. , inc. LVII, da Constituição Federal, e art. 8º, 2, da CADH) transfere integralmente a carga probatória ao órgão acusador.

    Ainda em decisão recentíssima a Defensoria Pública do Estado de São Paulo absolveu acusado de tráfico de drogas pela Teoria da perda de uma chance. (https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=90843&idPagina=1&flaDestaque=V)

    Portanto, a não apreciação das provas elencadas (depoimento, imagens, câmeras de monitoramento) não deve ser rebatida com argumentos omissos de que: “o momento de suspeição já ocorreu”, peço vênia, a prova elencada é peça motriz da absolvição do réu.

    O Estado suprimiu do réu sua única fonte probatória, as câmeras de segurança do Condomínio.

    Todo procedimento assim como qualquer ato processual deve ser conduzido com estrita observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

    No entanto, em manifesta quebra ao direito constitucional o Estado ceifou do réu qualquer possibilidade de trazer aos autos prova inequívoca quebrando portanto, o direito constitucional à ampla defesa, especialmente por inibir principal ferramenta do recorrente, a única e cabal por sinal.

    Da apreciação do conjunto probatório trazido pela Defesa Prévia e, consubstanciado pela própria testemunha, devidamente analisado na sentença, após regularização com acolhimento dos embargos traduz, a não necessidade de requerimento de nulidade.

    E a estrutura fática da sentença é baseada no depoimento tão somente da testemunha acusatória.

    E nesse sentido, é inegável que a r. sentença de fls. 222|224 padece de total fundamentação legal, conforme nos ensina o artigo 93 inciso IX da nossa Carta Magna, devendo assim sentir os efeitos de sua ausência, Constitucionalmente exigida.

    3. DA PENA IMPOSTA AO APELANTE.

    Em uma sintonia, improvável, de mantença da r. sentença de fls. sua reforma no que tange a dosimetria é inquestionável.

    Vejamos a MM. Juíza de piso condenou o apelante e, 9 (nove) meses de detenção e 30 (trinta) dias-multa.

    Totalmente desproporcional!

    O apelante não tem passagens, é pessoa idônea, trabalhador, pai exemplar, bem quisto e, tal condenação parte de impulso majorativo desmedido.

    A pena base deve manter-se no mínimo legal.

    No que tange a substituição a pena privativa de liberdade essa, também, merece reformas.

    A r. sentença determina a prestação de serviços a comunidade de uma hora de tarefa por dia de condenação o que, novamente convenhamos, foge ao razoável pelo extrato de bons antecedentes do apelante.

    4. DO PEDIDO.

    EX POSITIS, e invocando para a especialidade os doutos suprimentos de Vossas Excelências, Desembargadores abalizados em ciências e virtudes, de raro saber e conselho, o apelante exora e aguarda a reforma da sentença de primeiro grau para o fim de:

    A) O reconhecimento da preliminar (não observância das disposições contidas no artigo 44 do CPP);

    B) Ou, prover a ABSOLVIÇÃO em relação a injusta imputação que lhe foi atribuída, nos termos do artigo 386 do Código de Processo Penal, tendo como alicerce as articulações da defesa técnica (falta de provas acusatórias | Testemunha de acusação suspeita e com interesse na condenação | Teoria da perda de uma chance)

    C) E, em última ratio, relembrando a importância da atividade judicante, vale trazer a colação a lição de IRAJÁ PEREIRA MESSIAS: “A justiça não é, e nem pode ser, a resultante de um ato leviano, apressado, superficial e corriqueiro, como quem olha desatento para o mostrador do relógio, para cuja forma de apreciação vão se conduzindo, - mecanicamente – aqueles a quem o Estado incumbe de dizer o direito, pelo ato cotidiano, metódico, repetido, de encontrar o direito e a justiça esvurmando as páginas de um processo, ouvindo testemunhos, compulsando documentos, aferindo-lhes o valor, o peso, a essência e todas as características. A justiça não se faz de apressadas e desatentas observações, nem de pequenas sutilezas, mas é a própria ciência do justo e do honesto”.

    D) Em improvável mantença da r. sentença, que a pena base seja imposta no mínimo legal e as restritivas de direito sejam reflexos desse parâmetro haja vista, inegável majoração impermeável, ao extrato de antecedentes do Apelante: Sem anotações Criminais, Pai Exemplar, Trabalho Lícito, enfim nada o que desabone ou transmita para a sentença tamanha discrepância.

    Nestes termos,

    Pede deferimento.

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